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Plano de contingência: “manual” do que fazer em casos de desastres

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Plano de contingência: “manual” do que fazer em casos de desastres
Foto: RAIOS3 BSB DF – TEMPESTADE DE RAIOS/BRASILIA – 06/03/2009 – NACIONAL - Tempestade de raios na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Raio cai no prédio do Congresso Nacional, após uma forte chuva no centro da capital. FOTO: DIDA SAMPAIO/AE

As ações da Defesa Civil no Brasil são norteadas por diversas leis e decretos, mas uma das leis, em especial, traz consigo a base para a compreensão das atividades a serem desenvolvidas, a formatação e o papel deste órgão. Estamos falando da Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, que foi implantada após a tragédia da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, considerado o maior desastre climático do Brasil.

As experiências adquiridas no Estado do Rio de Janeiro somadas às tantas ocorrências anteriores, exigiram uma reformulação no processo e uma mudança no direcionamento das ações desenvolvidas pelas Defesas Civis Federal, Estaduais e Municipais (mesmo sabendo que muitas ainda atuam como se não compreendessem as demandas, consequências e nem a urgência na modernização dos protocolos e o foco dos trabalhos).

A legislação instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), autorizando ainda a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Além disso, deixa claro que os órgãos de Defesa Civil sejam embasados a partir da prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, desta forma, cada uma delas traz consigo responsabilidades específicas, ao mesmo tempo uma gestão sistêmica e contínua.

Dentre diversas diretrizes da PNPDEC, uma delas é a participação da sociedade civil nos trabalhos do órgão de forma a mapear demandas, conhecer capacidade profissional voluntária mas, principalmente, quando as unidades estão aptas a treinar e “manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres”, pois “a melhor resposta a desastres é sempre a primeira”, reafirmando a necessidade da comunidade e a administração pública estarem sempre preparadas, organizadas e integradas.

O Plano de Contingência (PLANCON), que deve ser desenvolvido pelas unidades municipais tem a finalidade de estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente nas ações de resposta a emergências e desastres, orientando e padronizando o processo de alerta, alarme e resposta desde as ações de socorro, ajuda humanitária e reabilitação de cenários, a fim de reduzir os danos e prejuízos decorrentes. Este mecanismo deve ser de conhecimento público para nortear a comunidade de como serão executadas as atividades e o papel de cada ator em caso de um evento adverso ou em desastres.

Os municípios devem criar seus PLANCONs para eventos naturais e caso haja a existência de empreendimentos de risco instalado dentro ou fora do município que possam afetar sua população, deverão desenvolver planos específicos.

 Entretanto, para a eficiência deste mecanismo não basta tê-lo (isso quando o município o tem) e ser apenas de conhecimento do setor de Defesa Civil. Deve se “realizar regularmente exercícios simulados”, “estimulando a participação de entidades privadas, associações de voluntários, clubes de serviços, organizações não governamentais e associações de classe e comunitárias nas ações do SINPDEC e promover o treinamento de associações de voluntários para atuação conjunta com as comunidades apoiadas”.

As Defesas Civis Municipais devem elaborar seus Planos de Contingência de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo órgão Nacional contemplando todos os riscos de seu município e criar o plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos de desastre, ressaltando que deverá ser desenvolvido, atualizado e submetido a avaliação e prestação de contas anualmente, por meio de audiência pública e dando a devida notoriedade.

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Douglas Sant'anna
Nascido em Resende/RJ, Douglas Sant’ Anna da Cunha, 34 anos, casado e pai de um menino, foi militar na Academia Militar das Agulhas Negras/RJ onde serviu no Curso Básico em 2003 e logo em seguida, ao sair das forças armadas, se especializou em logística através de cursos, chegando a graduação. Iniciou suas atividades em prol das populações vulneráveis, envolvido em Projetos Sociais ainda em seu município. Em 2011, extremamente mobilizado e já habilmente capaz em sua área, rumou à Teresópolis /RJ onde participou dos processos de atendimento às vítimas do que foi considerado o maior desastre natural do Brasil. No triste episódio de 2011, Douglas testou seus conhecimentos e, enfrentando inúmeras dificuldades em relação à grandiosidade e complexidade do evento, decidiu que a partir daquela data, sua missão seria difundir a Logística Humanitária no mundo. A partir daí, Douglas se embrenha em pesquisas e cursos internacionais para seu aperfeiçoamento. No ápice de seus estudos e pesquisas, criou o projeto do Centro LOGÍSTICO DE AJUDA HUMANITÁRIA que cita a metodologia correta para o caso de atendimentos às vítimas de Desastres Tecnológicos ou Naturais, TORNANDO EM LIVRO E SENDO LANÇADO NA CIDADE DE MARIANA/MG NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (3 anos após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana). Dentre outros, atuou ainda em outros grandes desastres naturais em nosso país: no episódio das enchentes em Vitória/ES (2013), rompimento da barragem de rejeitos em Mariana/MG (2015) e, recentemente, em Brumadinho/MG (2019) também por rompimento de barragem, e atualmente se tornou colunista de jornal com grande rotatividade na região de Ouro Preto e Mariana. Houveram outros tantos convites nacionais e/ ou internacionais para suas atuações que foram recusados devido à falta de recursos próprios, pois atua como voluntário. Entretanto, não se eximindo de sua missão, quando não pode estar presente, utilizou-se de sua influência para atender às demandas das vítimas, colocando-se à frente de campanhas de arrecadação de donativos como por exemplo: para Angra dos Reis/RJ, para Cubatão/SP e para Teresópolis/RJ, em um segundo momento. Certo da importância em difundir seus conhecimentos em prol do bem comum, passa atuar ora como palestrante, ora como consultor de diversas Instituições como escolas particulares, seja para alunos particulares em Resende ou para outras Instituições como Anjos da Montanha (Itatiaia/RJ) juntamente com representantes da Defesa Civil Municipal de Resende, Simpósio Internacional de Medicina de Emergência, Toxic, Reanimação e Desastres, que ocorreu no México e mais recente no Seminário de Ações em Grandes Desastres em São Paulo a convite da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), entre outros. Douglas continua se especializando e difundindo suas ideias e conhecimentos em prol das vítimas de desastres acreditando que o poder da natureza não escolhe classe social, etnia, religião, sexo e nem idade e que seu trabalho poderá possibilitar o "recomeço" das vítimas de forma íntegra e digna. Segundo ele, a logística humanitária só existirá com todos juntos e convictos de que somos apenas parte de uma engrenagem como o propósito do bem comum.

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